Títulos e Documentos

O Registro de Títulos e Documentos (RTD) é o serviço responsável por registrar diversos tipos de documentos, como por exemplo, contratos de locação, venda e compra, etc. Dessa forma, tais documentos são assegurados de autenticidade, segurança jurídica e publicidade, garantindo os direitos das partes envolvidas.

Serviços

Detalhamos as instruções para cada serviço disponibilizado para Registro de Títulos e Documentos, juntamente com os modelos de documentos a serem preenchidos em cada caso.


Prazos

Os prazos para execução de cada processo são aqueles previstos em lei, levando-se em consideração as especialidades da serventia e natureza dos respectivos processos. Os prazos máximos para realização do serviço, que compreende a análise jurídica do documento apresentado, são os descritos abaixo. Mas nossa meta é sempre entregar ao usuário no menor tempo possível.

Documentos em geral, incluindo Escrituras Públicas de Compra e Venda, Doação, Requerimentos de Desdobros e negócios semelhantes

10 dias úteis

Documentos ligados a Financiamento Habitacional

07 dias úteis

Averbações de natureza simples, como Alteração de Estado Civil e Averbação de Construção

05 dias úteis

Cédulas de crédito e aditivos a cédulas em Geral

03 dias úteis

Documentos em geral de Registro Civil das Pessoas Jurídicas

10 dias úteis

Documentos em geral do Registro de Títulos e Documentos

05 dias úteis

Certidão de Matrícula

Emissão imediata

Certidão de Transcrição / Ônus / RCPJ / RTD

05 dias úteis

Documentos em geral, incluindo Escrituras Públicas de Compra e Venda, Doação, Requerimentos de Desdobros e negócios semelhantes

10 dias úteis

Documentos ligados a Financiamento Habitacional

07 dias úteis

Averbações de natureza simples, como Alteração de Estado Civil e Averbação de Construção

05 dias úteis

Cédulas de crédito e aditivos a cédulas em Geral

03 dias úteis

Documentos em geral de Registro Civil das Pessoas Jurídicas

10 dias úteis

Documentos em geral do Registro de Títulos e Documentos

05 dias úteis

Certidão de Matrícula

Emissão imediata

Certidão de Transcrição / Ônus / RCPJ / RTD

05 dias úteis